Desde a Proclamação da República, em 1889, não foram poucas as vezes que o Brasil acabou sendo governado por um Vice-Presidente. Na realidade isso é tão comum - e reincidente - que veio daí a ideia para que este artigo fosse escrito e produzido. Por diversos - e bem distintos - motivos, o Brasil já ficou sob o governo dessa figura emblemática que é a do Vice-Presidente na história política brasileira.
Isto posto, aproveito pra demonstrar - na lista abaixo colocada - os Vice-Presidentes que vieram a governar o Brasil (mostrando em que momento histórico eles governaram, quais os motivos e os mecanismos que os levaram à assumir o poder, e como foram os seus respectivos governos). Me utilizei de uma grande exatidão cronológica para um melhor entendimento dos leitores (me utilizando, inclusive, de uma divisão de todo o período republicano em diversas fases), também visando uma melhor compreensão do todo (com o uso desse compartilhamento para tal).
[Um adendo: na Constituição de 1946 ficou decidido que os cargos de Presidente e de Vice-Presidente deveriam ser votados separadamente - coisa que este que vos escreve concorda plenamente - uma vez que é do período pós-Ditadura Militar (na chamada "Segunda Redemocratização", e formalizada na Constituição de 1988), que se decidiu que o Presidente e o Vice-Presidente seriam eleitos em conjunto - como uma espécie de dupla - podendo até serem escolhidos numa coligação de partidos políticos (coisa que só fere a nossa recente e frágil democracia, em minha modesta opinião).]
[Outro adendo: criei uma legenda para um melhor entendimento de como chegaram ao poder e se esta acensão foi de forma legal ou não. Segue, portanto, logo abaixo, a citada legenda...]
LEGENDA:
Nomes escritos em VERMELHO: Vice-Presidente que assumiu o poder de forma ilegal (ou que, de alguma maneira, foi prejudicial a história política brasileira);
Nomes escritos em VERDE: Vice-Presidente que assumiu o poder de forma legal pela constituição vigente (e que governou com o intuito de completar um mandato presidencial);
Nomes escritos em AZUL: Vice-Presidente que deveria assumir o poder, mas que, de alguma maneira, não conseguiu - ou não pôde - governar (ficando sem assumir a presidência).
Vamos, portanto, à uma lista dos 12 casos onde os Vice-Presidentes tiveram de assumir (ou ao menos deveriam ter assumido), bem como os momentos históricos em que eles viviam (e de como vieram à governar)...
Isto posto, aproveito pra demonstrar - na lista abaixo colocada - os Vice-Presidentes que vieram a governar o Brasil (mostrando em que momento histórico eles governaram, quais os motivos e os mecanismos que os levaram à assumir o poder, e como foram os seus respectivos governos). Me utilizei de uma grande exatidão cronológica para um melhor entendimento dos leitores (me utilizando, inclusive, de uma divisão de todo o período republicano em diversas fases), também visando uma melhor compreensão do todo (com o uso desse compartilhamento para tal).
[Um adendo: na Constituição de 1946 ficou decidido que os cargos de Presidente e de Vice-Presidente deveriam ser votados separadamente - coisa que este que vos escreve concorda plenamente - uma vez que é do período pós-Ditadura Militar (na chamada "Segunda Redemocratização", e formalizada na Constituição de 1988), que se decidiu que o Presidente e o Vice-Presidente seriam eleitos em conjunto - como uma espécie de dupla - podendo até serem escolhidos numa coligação de partidos políticos (coisa que só fere a nossa recente e frágil democracia, em minha modesta opinião).]
[Outro adendo: criei uma legenda para um melhor entendimento de como chegaram ao poder e se esta acensão foi de forma legal ou não. Segue, portanto, logo abaixo, a citada legenda...]
LEGENDA:
Nomes escritos em VERMELHO: Vice-Presidente que assumiu o poder de forma ilegal (ou que, de alguma maneira, foi prejudicial a história política brasileira);
Nomes escritos em VERDE: Vice-Presidente que assumiu o poder de forma legal pela constituição vigente (e que governou com o intuito de completar um mandato presidencial);
Nomes escritos em AZUL: Vice-Presidente que deveria assumir o poder, mas que, de alguma maneira, não conseguiu - ou não pôde - governar (ficando sem assumir a presidência).
Vamos, portanto, à uma lista dos 12 casos onde os Vice-Presidentes tiveram de assumir (ou ao menos deveriam ter assumido), bem como os momentos históricos em que eles viviam (e de como vieram à governar)...
República Velha (de 1889 a 1930)
1.º) Marechal Floriano Peixoto - governou entre 1891 e 1894
Foi o Vice-Presidente do marechal Deodoro da Fonseca - o primeiro Presidente da República do Brasil - que renunciou pouco tempo após sua eleição indireta (pelos deputados da constituinte). O marechal Floriano Peixoto teve uma oposição extremamente forte, uma vez que muitos o contestaram, já que, pela Constituição de 1891, ele não poderia assumir (pois o titular do cargo, o Presidente Deodoro da Fonseca, não havia governado pelo prazo mínimo exigido - de 2 anos, a metade do mandato - o que fazia com que uma nova eleição tivesse de ser convocada). Não acatou o que pedia a constituição e foi bastante duro com a oposição ao seu governo, tendo - por isso mesmo - ficado conhecido pela alcunha de "Marechal de Ferro", tendo governado até o final do que seria o mandato total de Deodoro da Fonseca.
Foi o Vice-Presidente do marechal Deodoro da Fonseca - o primeiro Presidente da República do Brasil - que renunciou pouco tempo após sua eleição indireta (pelos deputados da constituinte). O marechal Floriano Peixoto teve uma oposição extremamente forte, uma vez que muitos o contestaram, já que, pela Constituição de 1891, ele não poderia assumir (pois o titular do cargo, o Presidente Deodoro da Fonseca, não havia governado pelo prazo mínimo exigido - de 2 anos, a metade do mandato - o que fazia com que uma nova eleição tivesse de ser convocada). Não acatou o que pedia a constituição e foi bastante duro com a oposição ao seu governo, tendo - por isso mesmo - ficado conhecido pela alcunha de "Marechal de Ferro", tendo governado até o final do que seria o mandato total de Deodoro da Fonseca.
2.º) Rodrigues Alves - governou entre 1902 e 1903
Foi o Vice-Presidente do Presidente Silviano Peixoto, que veio a morrer antes mesmo de sua posse. Diferente de Floriano Peixoto, acatou o que pedia a Constituição de 1891, ou seja, devido o Presidente não ter ficado o tempo mínimo no cargo (que era de 2 anos, ou seja, metade do tempo de mandato), só ficou no poder até a nova eleição ser feita. Um detalhe: ele próprio foi, nas eleições convocadas, eleito e empossado como o novo Presidente da República.
3.º) Nilo Peçanha - governou entre 1909 e 1910
Foi o Vice-Presidente do Presidente Silviano Peixoto, que veio a morrer antes mesmo de sua posse. Diferente de Floriano Peixoto, acatou o que pedia a Constituição de 1891, ou seja, devido o Presidente não ter ficado o tempo mínimo no cargo (que era de 2 anos, ou seja, metade do tempo de mandato), só ficou no poder até a nova eleição ser feita. Um detalhe: ele próprio foi, nas eleições convocadas, eleito e empossado como o novo Presidente da República.
3.º) Nilo Peçanha - governou entre 1909 e 1910
Foi o Vice-Presidente do Presidente Afonso Pena, que morreu durante seu mandato. Como pedia a Constituição de 1891, foi Presidente somente até completar o mandato do Presidente que havia morrido.
4.º) Delfim Moreira - governou durante um breve período, em 1919
Foi o Vice-Presidente do Presidente Rodrigues Alves, que havia sido reeleito, e que acabou por morrer logo no início de seu mandato (após contrair a "gripe espanhola"). Como pedia a Constituição de 1891, foi Presidente somente até a nova eleição para um novo Presidente (já que o Presidente havia morrido antes de governar por pelo menos 2 anos, ou seja, a metade de seu mandato).
5.º) Vital Soares - foi impedido de tomar posse devido a Revolução de 1930
Seria o Vice-Presidente do Presidente eleito Júlio Prestes, que, derrubado do poder, sendo, assim, impedido de tomar posse (devido a ocorrência da Revolução de 1930).
-.- X -.-
E, com a Revolução de 1930 - e a posterior nova constituição, a Constituição de 1934 - o cargo de Vice-Presidente foi extinto, sendo restabelecido somente com a nova Constituição de 1946 (após a Ditadura do "Estado Novo", de Getúlio Vargas).
Primeira Redemocratização (de 1946 a 1964)
7.º) Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos - governaram entre 1954 e 1956
Respectivamente (e na ordem apresentada de nomes e fotos): responsáveis por governar no conturbado período pós-suicídio do Presidente Getúlio Vargas (durante seu mandato como Presidente, dessa vez eleito de forma direta), estão estes três políticos. O primeiro, como Vice-Presidente do Presidente Getúlio Vargas, que se suicidou em 24 de agosto de 1954, é Café Filho (que assumiu o poder de 1954 a 1955, quando se afastou por motivos de saúde); o segundo, como Presidente da Câmara dos Deputados (que é uma espécie de "vice do Vice-Presidente"), é Carlos Luz, que ficou no poder de 8 de novembro de 1955 a 11 de novembro de 1955 (sendo o Presidente que menos tempo ficou no cargo, já que foram somente 4 dias); e o terceiro, como Vice-Presidente eleito pelo Congresso Nacional, é Nereu Ramos, que ficou no cargo de 11 de novembro de 1955 a 31 de janeiro de 1956 (quando tomou posse o novo Presidente eleito pelo voto direto: Juscelino Kubitschek).
Respectivamente (e na ordem apresentada de nomes e fotos): responsáveis por governar no conturbado período pós-suicídio do Presidente Getúlio Vargas (durante seu mandato como Presidente, dessa vez eleito de forma direta), estão estes três políticos. O primeiro, como Vice-Presidente do Presidente Getúlio Vargas, que se suicidou em 24 de agosto de 1954, é Café Filho (que assumiu o poder de 1954 a 1955, quando se afastou por motivos de saúde); o segundo, como Presidente da Câmara dos Deputados (que é uma espécie de "vice do Vice-Presidente"), é Carlos Luz, que ficou no poder de 8 de novembro de 1955 a 11 de novembro de 1955 (sendo o Presidente que menos tempo ficou no cargo, já que foram somente 4 dias); e o terceiro, como Vice-Presidente eleito pelo Congresso Nacional, é Nereu Ramos, que ficou no cargo de 11 de novembro de 1955 a 31 de janeiro de 1956 (quando tomou posse o novo Presidente eleito pelo voto direto: Juscelino Kubitschek).
8.º) Ranieri Mazzilli e João Goulart - governaram entre 1961 e 1964
Respectivamente (e na ordem apresentada de nomes e fotos): o primeiro, Ranieri Mazzilli, foi empossado no lugar do Vice-Presidente - já que era o Presidente da Câmara dos Deputados (e pelo fato do verdadeiro Vice-Presidente - João Goulart - estar em viagem à China no momento da renúncia do Presidente Jânio Quadros - e de ser muito mal visto em algumas áreas do governo, principalmente pelos militares, que o consideravam um comunista); e o segundo, João Goulart, o próprio Vice-Presidente, que primeiro assumiu como presidente num governo com o sistema Parlamentarista, e, depois de um plebiscito que restabeleceu o sistema Presidencialista, teve seus plenos poderes de volta. Foi, mais adiante, o Presidente que foi derrubado do poder pelos militares, no golpe de Estado de 1964 (e, logo após isso, assumiu - de novo - o Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, durante um pequeno período, antes da posse do primeiro presidente militar, o marechal Castelo Branco).
Respectivamente (e na ordem apresentada de nomes e fotos): o primeiro, Ranieri Mazzilli, foi empossado no lugar do Vice-Presidente - já que era o Presidente da Câmara dos Deputados (e pelo fato do verdadeiro Vice-Presidente - João Goulart - estar em viagem à China no momento da renúncia do Presidente Jânio Quadros - e de ser muito mal visto em algumas áreas do governo, principalmente pelos militares, que o consideravam um comunista); e o segundo, João Goulart, o próprio Vice-Presidente, que primeiro assumiu como presidente num governo com o sistema Parlamentarista, e, depois de um plebiscito que restabeleceu o sistema Presidencialista, teve seus plenos poderes de volta. Foi, mais adiante, o Presidente que foi derrubado do poder pelos militares, no golpe de Estado de 1964 (e, logo após isso, assumiu - de novo - o Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, durante um pequeno período, antes da posse do primeiro presidente militar, o marechal Castelo Branco).
9.º) Pedro Aleixo - impedido de tomar posse devido ao golpe da Linha Dura Militar - 1968/1969 (também chamado de "golpe dentro do golpe")
Era o Vice-Presidente do marechal Artur da Costa e Silva, e deveria ter assumido após a doença - e posterior morte - de Costa e Silva, mas, devido ser um civil em meio à uma linha dura de militares - que alçou ao poder junto com Costa e Silva - foi impedido de assumir (tendo governado, em seu lugar, uma Junta Militar - com representantes dessa mesma linha dura do Exército, da Marinha e da Aeronáutica - de 31 de agosto a 30 de outubro de 1969). Estes mesmos referendaram o nome do general Emílio Garrastazu Médici como novo Presidente da Ditadura Militar.
Era o Vice-Presidente do marechal Artur da Costa e Silva, e deveria ter assumido após a doença - e posterior morte - de Costa e Silva, mas, devido ser um civil em meio à uma linha dura de militares - que alçou ao poder junto com Costa e Silva - foi impedido de assumir (tendo governado, em seu lugar, uma Junta Militar - com representantes dessa mesma linha dura do Exército, da Marinha e da Aeronáutica - de 31 de agosto a 30 de outubro de 1969). Estes mesmos referendaram o nome do general Emílio Garrastazu Médici como novo Presidente da Ditadura Militar.
Segunda Redemocratização (de 1985 a 1994)
10.º) José Sarney - governou entre 1985 e 1990
Teve um governo extremamente conturbado, mesmo sendo o primeiro civil a assumir a presidência após a Ditadura Militar (talvez por ter sido integrante da ARENA [Aliança Renovadora Nacional] - o partido da situação, ou seja, dos militares - tendo saído deste último e integrado o MDB [Movimento Democrático Brasileiro]- o partido de oposição aos militares - pouco antes das eleições indiretas que escolheria o primeiro civil a governar o Brasil, depois de 21 anos de ditadura). O Presidente eleito foi Tancredo Neves, sendo que José Sarney estava em sua chapa como Vice-Presidente eleito; porém, o Presidente eleito ficou doente um pouco após a eleição indireta, não tendo, por isso mesmo, conseguido tomar posse - coisa que foi o seu vice que fez por ele - e, pouco mais de um mês após a posse, Tancredo Neves veio a falecer, no dia 21 de abril de 1985. Após esse início complicado, ele tentou focar em resolver os graves problemas econômicos herdados da ditadura, e, para tanto, fez uso de planos econômicos (o Plano Cruzado e o Plano Cruzado II). Porém, não conseguiu chegar a seus objetivos (mas, muito pelo contrário, acabou por jogar a economia brasileira num processo de hiperinflação). Carregou o ranço ditatorial dos militares, censurando filmes nos cinemas, e, por fim, praticamente forçou o Congresso Nacional a aprovar um mandato de 5 anos para ele (coisa que a maioria dos brasileiros era totalmente contra). Teve um dos maiores índices de reprovação da população brasileira para com um de seus governantes (isso em toda a história da república no Brasil). Uma cruel "cria da ditadura", como muitos diziam à época...
Teve um governo extremamente conturbado, mesmo sendo o primeiro civil a assumir a presidência após a Ditadura Militar (talvez por ter sido integrante da ARENA [Aliança Renovadora Nacional] - o partido da situação, ou seja, dos militares - tendo saído deste último e integrado o MDB [Movimento Democrático Brasileiro]- o partido de oposição aos militares - pouco antes das eleições indiretas que escolheria o primeiro civil a governar o Brasil, depois de 21 anos de ditadura). O Presidente eleito foi Tancredo Neves, sendo que José Sarney estava em sua chapa como Vice-Presidente eleito; porém, o Presidente eleito ficou doente um pouco após a eleição indireta, não tendo, por isso mesmo, conseguido tomar posse - coisa que foi o seu vice que fez por ele - e, pouco mais de um mês após a posse, Tancredo Neves veio a falecer, no dia 21 de abril de 1985. Após esse início complicado, ele tentou focar em resolver os graves problemas econômicos herdados da ditadura, e, para tanto, fez uso de planos econômicos (o Plano Cruzado e o Plano Cruzado II). Porém, não conseguiu chegar a seus objetivos (mas, muito pelo contrário, acabou por jogar a economia brasileira num processo de hiperinflação). Carregou o ranço ditatorial dos militares, censurando filmes nos cinemas, e, por fim, praticamente forçou o Congresso Nacional a aprovar um mandato de 5 anos para ele (coisa que a maioria dos brasileiros era totalmente contra). Teve um dos maiores índices de reprovação da população brasileira para com um de seus governantes (isso em toda a história da república no Brasil). Uma cruel "cria da ditadura", como muitos diziam à época...
11.º) Itamar Franco - governou entre 1992 e 1994
Era o Vice-Presidente de Fernando Collor de Mello, que foi o primeiro civil eleito de forma direta após a Ditadura Militar. Tentou acabar com a inflação - nos mesmos moldes de seu antecessor, com planos econômicos, como o Plano Collor, o Plano Verão e o Plano Collor II - mas sem sucesso algum. Também no âmbito da economia, este Presidente foi acusado de corrupção, teve seu processo de "impeachment" decretado e acabou por renunciar quando viu que iria perder mesmo o seu cargo. Foi aí que seu Vice-Presidente, Itamar Franco, assumiu a presidência para terminar o mandato iniciado por Collor, e, tendo se cercado de ministros - bons ou razoáveis - teve um governo que, surpreendentemente, fez o Brasil avançar em algumas áreas (sendo a principal delas, a própria economia, onde seu ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, criou e levou a cabo o chamado Plano Real, que acabou com a hiperinflação, botou a economia brasileira nos trilhos e transformou o Real numa moeda um tanto quanto forte, já que se mantém aí até os nossos dias, tendo isso ajudado a este mesmo ministro da Fazenda a tornar-se, mais adiante, o próximo Presidente da República). Por outro lado, Itamar Franco criou muitas polêmicas, e foi um presidente bastante obtuso e enrolado (para falarmos de uma forma mais simples)...
Era o Vice-Presidente de Fernando Collor de Mello, que foi o primeiro civil eleito de forma direta após a Ditadura Militar. Tentou acabar com a inflação - nos mesmos moldes de seu antecessor, com planos econômicos, como o Plano Collor, o Plano Verão e o Plano Collor II - mas sem sucesso algum. Também no âmbito da economia, este Presidente foi acusado de corrupção, teve seu processo de "impeachment" decretado e acabou por renunciar quando viu que iria perder mesmo o seu cargo. Foi aí que seu Vice-Presidente, Itamar Franco, assumiu a presidência para terminar o mandato iniciado por Collor, e, tendo se cercado de ministros - bons ou razoáveis - teve um governo que, surpreendentemente, fez o Brasil avançar em algumas áreas (sendo a principal delas, a própria economia, onde seu ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, criou e levou a cabo o chamado Plano Real, que acabou com a hiperinflação, botou a economia brasileira nos trilhos e transformou o Real numa moeda um tanto quanto forte, já que se mantém aí até os nossos dias, tendo isso ajudado a este mesmo ministro da Fazenda a tornar-se, mais adiante, o próximo Presidente da República). Por outro lado, Itamar Franco criou muitas polêmicas, e foi um presidente bastante obtuso e enrolado (para falarmos de uma forma mais simples)...
Pós-redemocratização (de 1994 até nossos dias)
12.º) Michel Temer - governa desde 31 de agosto de 2016 (e até nossos dias)
Era o Vice-Presidente da Presidente Dilma Rousseff, desde o seu primeiro mandato (de 2011 a 2014), e que foi acusada de corrupção (durante o seu segundo mandato, iniciado em 2015 e com término previsto para este ano de 2018). Teve seu processo de "impeachment" iniciado e, depois das votações na Câmara dos Deputados e no Senado, acabou tendo o seu "impeachment" decretado, vindo a perder seu cargo, quando entra em cena a figura de seu Vice-Presidente, Michel Temer, que foi acusado por uma grande parcela da população de ter perpetrado uma espécie de "Golpe Branco", já que não fez nada para ajudar a Presidente (mas, muito pelo contrário, fez de tudo ao seu alcance para polemizar o assunto, bipolarizando a população e trazendo-a para o lado dos que apoiavam este "impeachment"), auxiliando e influenciando, assim, na decisão dos deputados e senadores à favor deste "impeachment". Em pouco tempo no poder, já nos mostrou o quão ignóbil pode ser um Vice-Presidente com sede de poder...
Era o Vice-Presidente da Presidente Dilma Rousseff, desde o seu primeiro mandato (de 2011 a 2014), e que foi acusada de corrupção (durante o seu segundo mandato, iniciado em 2015 e com término previsto para este ano de 2018). Teve seu processo de "impeachment" iniciado e, depois das votações na Câmara dos Deputados e no Senado, acabou tendo o seu "impeachment" decretado, vindo a perder seu cargo, quando entra em cena a figura de seu Vice-Presidente, Michel Temer, que foi acusado por uma grande parcela da população de ter perpetrado uma espécie de "Golpe Branco", já que não fez nada para ajudar a Presidente (mas, muito pelo contrário, fez de tudo ao seu alcance para polemizar o assunto, bipolarizando a população e trazendo-a para o lado dos que apoiavam este "impeachment"), auxiliando e influenciando, assim, na decisão dos deputados e senadores à favor deste "impeachment". Em pouco tempo no poder, já nos mostrou o quão ignóbil pode ser um Vice-Presidente com sede de poder...
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Espero que tenha conseguido, com este artigo, mostrar a todos vocês como a nossa democracia ainda é extremamente nova e ainda bastante frágil, vindo daí esse desfile de Vice-Presidentes que foram - de formas corretas ou nem tanto assim - assumindo os mandatos de seus respectivos Presidentes, deixando a nossa História assim, tão cheia de reviravoltas como ela ainda o é. Infelizmente!!!
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